Petroleros eximidos de Impuesto a Ganancias

L a p r e s e n t a c i ó n d e e s t e t e m a p e r m i t i ó d e s t r a b a r e l r e c i e n t e c o n f l i c t o c o n l o s t r a b a j a d o r e s d e l s e c t o r p e t r o l e r o e n l a s p r o v i n c i a s p r o d u c t o r a s d e l a P a t a g o n i a , p e r o t a m b i é n a b r i ó l a s c o m p u e r t a s p a r a r e c l a m o s d e o t r o s s e c t o r e s t a m b i é n a f e c t a d o s p o r e l b a j o m í n i m o n o i m p o n i b l e d e l i m p u e s t o a l a s g a n a n c i a s . La norma fue votada por 5 7 v o t o s a f i r m a t i v o s y u n o n e g a t i vo.

Ha y e n e l p a í s 1 4 . 0 0 0 t r a b a j a d o r e s p e t r o l e r o s , q u e t i e n e n u n c o n v e n i o l a b o r a l q u e e s t a b l e c e d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s e n s u s i s t e m a d e r e m u n e r a c i ó n .

El Senado también prorrogó una s e r i e d e l e y e s i m p o s i t i v a s p o r t o d o 2 0 0 7 q u e r e p r e s e n t a n e n c o n j u n t o u n a r e c a u d a c i ó n d e 1 4 . 0 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s , u n a m e d i d a q u e y a c u e n t a c o n m e d i a s a n c i ó n d e D i p u t a d o s .

E l p a q u e t e a b a r c a u n a s e r i e d e g r a v á m e n e s , c o m o e l i m p u e s t o a l c h e q u e , e l i m p u e s t o e s p e c i a l a l o s c i g a r r i l l o s , l a e x c e p c i ó n p a r a q u e l o s r e i n t e g r o s a l a e x p o r t a c i ó n n o p a g u e n e l i m p u e s t o a l a s g a n a n c i a s , y l a s u s p e n s i ó n d e g r a v a r c o n I V A l a s c o m p r a s , l a i m p o r t a c i ó n y l a f a b r i c a c i ó n d e b i e n e s d e c a p i t a l .

E s t o s i m p u e s t o s , q u e f u e r o n s a n c i o n a d o s p o r 3 6 v o t o s a f i r m a t i v o s y u n o n e g a t i v o , s o n c o n s i d e r a d o s c e n t r a l e s p a r a l a p o l í t i c a t r i b u t a r i a d e s a r r o l l a d a p o r l a a d m i n i s t r a c i ó n n a c i o n a l , e s p e c i a l m e n t e e l i m p u e s t o a l c h e q u e c u y a r e c a u d a c i ó n p r o y e c t a d a p a r a 2 0 0 7 a s c i e n d e a 1 2 . 9 8 3 m i l l o n e s d e p e s o s .

También aprobaron u n a m o d i f i c a c i ó n a l s i s t e m a d e r e c a u d a c i ó n d e l F o n d o H í d r i c o d e I n f r a e s t r u c t u r a E s p e c i f i c a , u n f i d u c i a r i o c r e a d o p o r d e c r e t o e n 2 0 0 1 q u e m a n e j a u n o s 5 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s .

E l p r i n c i p a l c a m b i o a l a n o r m a r e s i d e e n q u e d e j a r á d e s e r u n a t a s a f i j a d e 5 c e n t a v o s p o r c a d a l i t r o d e n a f t a o m e t r o c ú b i